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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:30
Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel
Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:00
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
Atraso na entrega tornou evento perdido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Excessivo atraso na entrega de unidade imobiliária.
Sentença de parcial procedência. Dano moral reconhecido.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:20
Atraso em entrega gera indenização
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter recebido a geladeira e o fogão que comprou na loja virtual, dentro do prazo previsto
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:19
Atraso na entrega de apartamento rende indenização por danos morais para cliente
A demora na entrega do imóvel foi de aproximadamente um ano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:40
Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:45
Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel
O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:45
Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel
Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:10
Construtora é condenada por atraso de 9 meses em entrega de imóvel
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:15
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55
O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:14
Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel
por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:05
Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete
Ação obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 12:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:20
Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete
desde março de 2009 até a efetiva data da entrega da propriedade
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 11:46
Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Atraso na entrega de imóvel comercial gera dever de indenizar consumidor
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).